28 de junho de 2021
Para que uma empresa tenha sua Recuperação Judicial concedida deverá apresentar um Plano de Recuperação Judicial e contar com a sua aprovação pela maioria dos credores, nos termos da Lei. O Plano de Recuperação Judicial […]
23 de junho de 2021
O que é o período do “Limbo Previdenciário”? O “Limbo Previdenciário” é o período em que o empregado – que estava em gozo de um benefício por incapacidade – recebe alta médica por parte do […]
8 de junho de 2021
Empresas dos setores de comércio varejista, bares e restaurantes, bem como as microempresas e empresas de pequeno porte e, até mesmo pessoas físicas, serão beneficiadas pelo programa de transação tributária lançado pelo Governo do Estado […]
20 de maio de 2021
O comércio eletrônico facilitou a relação entre consumidores e fornecedores e trouxe diversas oportunidades de negócios. Contudo, assim como qualquer canal de vendas, há leis e regulamentos que devem ser cumpridos — uma loja online […]
5 de maio de 2021
O Poder Executivo editou as Medidas Provisórias n. 1.045 e n. 1.046, publicadas em 28 de abril de 2021, que tratam, respectivamente: Do Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; Das […]
3 de maio de 2021
Cena bastante comum: você acessa um site e uma mensagem sobre termos e condições de uso e um aviso sobre o uso de cookies aparece na sua tela. Estes avisos fazem parte da Política de […]
27 de abril de 2021
Você já parou para refletir sobre seu “patrimônio digital”?⠀ ⠀ Com o crescimento da utilização da internet, tornou-se natural o acúmulo de grande quantidade de dados durante a vida, como vídeos, fotos, blogs, sites, nuvem […]
15 de abril de 2021
Dados sensíveis são dados pessoais relacionados à origem racial, opiniões políticas, convicções religiosas ou filosóficas, filiação sindical, dados genéticos e biométricos, dados relacionados à saúde e relacionados à vida sexual. São considerados sensíveis porque podem […]
7 de abril de 2021
Com a reforma trabalhista de 2017 foi instituído o trabalho remoto, chamado na lei de teletrabalho e conhecido informalmente como home office.⠀ ⠀ No teletrabalho o colaborador da empresa exerce sua função à distância, fora […]
5 de abril de 2021
O ano era 2002 e a TARGET, gigante varejista norte-americana, lançou ao seu estatístico Andrew Pole o seguinte desafio: “É possível descobrir quais das nossas clientes estão grávidas? ” As grávidas são o “sonho de […]