15 de junho de 2023
O STF formou maioria pela decisão de que empregadores não precisam de justificativa formal para demitir funcionários sem justa causa, validando o decreto presidencial que afasta os efeitos da Convenção 158 da Organização Internacional do […]
14 de junho de 2023
A administração de sociedades empresárias envolve responsabilidades perante os sócios e também junto aos fornecedores e clientes. Conheça 5 obrigações e cautelas que todo administrador de empresa deve ter. Aprovação das Contas A aprovação anual […]
5 de junho de 2023
O administrador é a pessoa responsável por realizar as funções de gestão da empresa, ou seja, conduz as negociações, assina documentos e responde legalmente em nome da sociedade. O administrador pode ser designado em ato […]
13 de abril de 2023
Na constituição da sociedade, o capital social corresponde ao valor do investimento inicial feito pelos sócios. É a partir desse aporte que os sócios cobrem as despesas da sociedade para dar inícios as operações. O […]
13 de abril de 2023
O desenvolvimento, concepção e o zelo pela marca é uma das atribuições dos empresários e administradores de sociedades empresárias na condução da sua atividade e atuação perante o mercado. Direito de exclusividade A exclusividade da marca é garantida a partir do seu registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). […]
6 de abril de 2023
Inventário extrajudicial é aquele feito diretamente em um Cartório de Notas, ou seja, sem a intervenção judicial. E quando posso optar pelo inventário extrajudicial? É possível fazer inventário extrajudicial quando: (I) todos os herdeiros forem […]
28 de março de 2023
O Termo de Confidencialidade é um instrumento contratual que estabelece deveres de sigilo entre as Partes, com penalidades em caso de descumprimento. Conheça 3 situações em que o Termo de Confidencialidade é indispensável. Proposta de […]
21 de março de 2023
Qual a importância de registrar a marca? A marca é o nome ou sinal distintivo que individualiza e identifica um produto ou serviço, conforme Lei nº 9.279 de 14 de maio de 1996. Cuidar da sua marca é um dos mais importantes deveres dos empresários e administradores de sociedades empresarias […]
1 de março de 2023
Para agilizar a ordem de bloqueio judicial e garantir a eficácia do processo de execução, foi criado o SISBAJUD, que é um sistema de bloqueio de valores por via eletrônica. O sistema permite ao Poder […]
30 de janeiro de 2023
A Americanas (AMER3) revelou inconsistências de 20 bilhões de reais em suas demonstrações contábeis, auditadas pela PwC. A divulgação do “rombo” antecipou as investidas judiciais de instituições financeiras, como o BTG, para bloquear linhas de […]