22 de fevereiro de 2022
Com o cancelamento do Carnaval em certas localidades devido a pandemia do COVID-19, surge dúvida quanto o expediente de trabalho nas empresas. Afinal, vale lembrar que o Carnaval não é feriado nacional e apenas alguns […]
11 de fevereiro de 2022
No dia 25 de janeiro de 2022 foi publicada a Portaria Interministerial do Ministério do Trabalho e Previdência e do Ministério da Saúde n. 14 que estabelece medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos […]
10 de fevereiro de 2022
O que é o contrato de experiência? Trata-se do contrato que empresas costumam estabelecer com os seus funcionários quando os contratam. Qual é a duração deste contrato? Ele tem duração máxima de 90 dias e […]
1 de fevereiro de 2022
O NFT, ou Non-Fungible Token em inglês, pode ser traduzido como token não-fungível e trata-se de um certificado digital produzido com a tecnologia blockchain. Um item não-fungível trata-se de um objeto, seja virtual ou físico, […]
20 de janeiro de 2022
O Estatuto da Terra, estabelecido em 1964, é uma lei que regula os direitos e deveres que envolvem os imóveis rurais. O Estatuto trouxe importantes disposições sobre assuntos relevantes para o desenvolvimento do Brasil, como contratos agrários, cooperativismo, terras públicas, reforma agrária, dentre outros. Constantemente atualizado e alvo de diversos […]
13 de janeiro de 2022
É comum enxergar o processo de adequação à LGPD apenas como mais um custo para a empresa. Na verdade, a adequação traduz-se em investimento que traz inequívocos benefícios para o negócio ao mitigar riscos […]
8 de dezembro de 2021
A palavra compliance vem do verbo inglês “to comply”, que significa estar em conformidade. Na área trabalhista, o termo tem como centro as relações de trabalho, suas regras, leis e normas. Tire as suas dúvidas […]
7 de dezembro de 2021
O TRT-2, recentemente, aceitou a demissão por justa causa pelo uso inadequado dos dados pessoais no ambiente de trabalho. No caso, um atendente de telemarketing enviou para seu e-mail pessoal uma lista com dados sigilosos […]
24 de novembro de 2021
Nosso sócio, Dr. Eduardo Benini, palestrou no II Congresso de Direito Aplicado ao Agronegócio da OAB/RP com o tema “Governança Corporativa: Produtor Rural e Agrotechs”. Confira abaixo:
10 de novembro de 2021
Acabamos de lançar um e-book exclusivo sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Em texto de fácil leitura, são apresentados os conceitos mais importantes, os princípios e fundamentos da lei e também o […]