26 de outubro de 2022
No dia 25 de outubro de 2022 aconteceu o II Congresso de Insolvência Empresarial da OAB – Ribeirão Preto/SP. O evento contou com a participação dos nossos sócios Felipe Scavazzini e Eduardo Benini, que foram […]
11 de julho de 2022
O termo “encarregado” designa o profissional responsável por todas as atividades de tratamento de dados pessoais dentro de uma organização. Este profissional desempenha um papel central na proteção de dados pessoais e a sua atuação […]
28 de junho de 2022
Publicada em 22/06/2022, a Lei nº 14.375 ampliou descontos e prazos para pagamento em transações tributárias entre Contribuintes e a Fazenda Nacional, além de permitir a negociação de todas as dívidas discutidas na esfera administrativa, […]
17 de maio de 2022
1) É possível utilizar como prova o registro de localização do aparelho celular do trabalhador para decidir se existe (ou não) direito ao recebimento de horas extras? A resposta é ainda controversa! Seguindo a tendência […]
13 de abril de 2022
A apuração de haveres é um procedimento para calcular o valor da sociedade e, portanto, o valor correspondente à participação de cada sócio. Esse procedimento é realizado por um profissional especializado, que na maioria das […]
8 de abril de 2022
Também denominados de “contrato de segurança”, os contratos preliminares buscam assegurar a efetiva realização de um negócio que, por algum motivo, não pode ser concluído naquele determinado momento. Tais contratos têm por objeto a celebração […]
15 de março de 2022
A Lei Geral de Proteção de Dados prevê adequações aos contratos de trabalho e relações trabalhistas em geral. Portanto, o RH deve estar ciente das determinações da lei para evitar pedidos indenizatórios em reclamatórias trabalhistas […]
7 de março de 2022
A Lei n. 13.452/2016 (“Lei do Salão Parceiro”) permite a contratação de cabelereiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador sob a forma de parceria com salões de beleza. Isso significa que o profissional-parceiro (cabelereiro, […]
2 de março de 2022
A herança digital é o conjunto de bens digitais deixados pelo falecido. Para que essa herança seja destinada corretamente, é preciso fazer um planejamento sucessório em alguns passos: Expor a vontade de deixar a herança […]
22 de fevereiro de 2022
Com o cancelamento do Carnaval em certas localidades devido a pandemia do COVID-19, surge dúvida quanto o expediente de trabalho nas empresas. Afinal, vale lembrar que o Carnaval não é feriado nacional e apenas alguns […]