11 de fevereiro de 2022
No dia 25 de janeiro de 2022 foi publicada a Portaria Interministerial do Ministério do Trabalho e Previdência e do Ministério da Saúde n. 14 que estabelece medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos […]
3 de abril de 2020
A MP 936/2020, que foi publicada no dia 1º de abril, tem como objetivo preservar o emprego e a renda, garantir a continuidade das atividades laborais e empresariais e – reduzir o impacto social decorrente das consequências do estado de calamidade pública e de emergência de saúde pública. Quais as […]
31 de março de 2020
Por Felipe Scavazzini Situações extremas e imprevisíveis geram a necessidade de um olhar estratégico para o negócio com a finalidade de tomar uma decisão rápida e acertada. A repercussão do COVID-19 com a decretação de […]
27 de março de 2020
O avanço do coronavírus no Brasil gerou a publicação de leis, decretos e medidas provisórias pelo Governo Federal, Estadual e Municipal. Entre elas está a Lei 13.979/200 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da […]
26 de março de 2020
No dia 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou pandemia global pela disseminação do COVID-19. No Brasil, o Ministério da Saúde informou que o país possuía 2433 casos confirmados e […]
26 de março de 2020
O avanço do novo coronavírus provocou a determinação do fechamento compulsório de diversos estabelecimentos comerciais e públicos. Sendo assim, diversos desafios podem afetar relações contratuais de empresas em diferentes segmentos como varejo, agroindústria e automotivo. […]