Carnaval é feriado? Quais são os direitos e os deveres dos trabalhadores nesta ocasião?

Com o cancelamento do Carnaval em certas localidades devido a pandemia do COVID-19, surge dúvida quanto o expediente de trabalho nas empresas. Afinal, vale lembrar que o Carnaval não é feriado nacional e apenas alguns estados a consideram feriado.

Em locais em que o Carnaval não é feriado, o empregador pode convocar os empregados como um dia normal de trabalho, sem remuneração especial. Para conceder folga nestes casos uma alternativa é a formalização do acordo de compensação de horas.

Nas cidades em que o Carnaval é considerado feriado, a empresa pode convocar os empregados para o trabalho, contudo, a remuneração deverá ser em dobro ou concedida folga compensatória.

Não se esqueça! A regra é apenas para terça-feira, ou seja, segunda-feira é considerado dia útil, sem feriado, tampouco ponto facultativo.

Afinal, carnaval é ou não feriado? Quais são os direitos e os deveres dos trabalhadores nesta ocasião? Entre em contato com a nossa equipe e venha conhecer mais sobre suas alternativas neste caso.